Processo 380811/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2014 20:52
Autuado em 28/04/2014 20:52
Apensado ao Processo 1032486/16 em 27/01/2017 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5998/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5998/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5998/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual ROBERTO REGAZZO
Gestor atual WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS
Gestor das Contas WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
28/12/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1032486/16
18/12/2015 10:46 do Protocolo 1003246/15
26/11/2015 13:42 do Protocolo 936597/15
09/11/2015 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 883760/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 86/2017
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5998/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
11/01/2016 1275 Despacho Processual Diverso nº 11/2016
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 2052/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1934/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3696/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8482/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2017 14:57 DP  
18/01/2017 12:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 86/2017 -
20/12/2016 15:40 S1C  
19/12/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 7357/2016 -
19/12/2016 10:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3629/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5998/2016 -
26/09/2016 15:28 GCAML  
23/09/2016 10:01 SMPjTC Parecer nº 12788/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Exercício de 2013. Controle Interno exercido por servidora comissionada. Irregularidade das contas. Multas.
07/01/2016 18:20 COFIM Instrução nº 4740/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
18/12/2015 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 11/2016 -
11/11/2015 10:32 DP Informação nº 26336/2015 -
10/11/2015 09:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2052/2015 -
15/10/2015 09:07 DP Informação nº 23867/2015 -
09/10/2015 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1934/2015 -
08/10/2015 07:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3696/2015 -
29/04/2014 11:19 DCM Instrução nº 4002/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2014 20:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8482/2014 -

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